Não vamos escondê-lo, toda a gente que pensa em casar começa logo a sonhar com os espaços da cerimónia e copo de água, as alianças, os convites às madrinhas e padrinhos, os vestidos, os fotógrafos (conheço um muito bom ), a lua de mel mas nunca na parte técnica e legal, como iniciar um processo de casamento. Essa parte chata e aborrecida mas crucial e indispensável…
Iniciar um casamento começa exatamente por dar entrada do processo da pretensão de casamento numa conservatória ou online (link ) com pelo menos 6 meses de antecedência, se bem que comummente é aceite com até um mês de antecedência .
Quando a escolha recair pela opção presencial, o pedido deve ser feito numa qualquer conservatória do registo civil, independentemente da morada dos noivos, ou até ser a igreja e o padre que vos vai casar a dar inicio a este processo embora isso seja menos comum. Só necessitam de estar presentes os noivos nesta etapa. Após a entrega da pretensão esta será analisada num processo preliminar para ver se existem entraves à continuação do pedido.
Quais os objetivos no processo preliminar de casamento?
Até à celebração do casamento qualquer pessoa pode vir declarar à Conservatória a existência de impedimentos, sendo dever do Conservador suspender o processo até que o impedimento de que tomou conhecimento cesse ou seja dispensado. qualquer pessoa pode apresentar os factos desde que fundamentados.
O processo preliminar de casamento é público quanto aos elementos que constam da declaração no que diz respeito:
Nome completo, idade, estado, naturalidade e residência habitual dos nubentes;
Nome completo dos pais e a menção do falecimento de algum deles, se nubente for menor;
Nome completo e residência habitual do tutor, se algum deles for menor e tiver tutela instituída;
Modalidade do casamento e a conservatória ou paróquia em que vai ser celebrado ou no caso de casamento civil sob a forma religiosa qual o ministro de culto credenciado.
Findas as diligências efetuadas pelo Conservador, é então lavrado um despacho que autoriza o casamento ou que manda arquivar o processo, devendo, caso o despacho seja desfavorável, ser notificado aos noivos, seja pessoalmente ou por carta registada, para que estes possam recorrer para o tribunal, se assim o entenderem.
De resto o processo é muito simples:
Quais os documentos necessários?
Os noivos devem instruir o pedido com:
Documentos de identificação dos nubentes ou sendo estrangeiros, o respetivo titulo ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente, sendo dispensado se for representado por procurador;
Escritura de convenção antenupcial no caso de estar ter sido celebrada. Caso seja declarado que foi celebrada perante conservador do registo civil é, imediata e oficiosamente, consultada a base de dados para a sua comprovação.
Quais os custos do processo de casamento?
- Pelo processo e registo de casamento é devido o pagamento de 120 € ;
- No processo e registo de casamento não urgente celebrado fora da conservatória ou nesta, mas fora do horário de funcionamento dos serviços ou em sábado, domingo ou dia feriado ( com o transporte assegurado pelos interessados ou então com acordo estabelecido com os interessados relativamente às despesas de transporte) tem o valor de 200€ ;
- Convenções antenupciais, se for convencionado um dos regimes tipo previstos no Código Civil -100€ ;
- Convenções antenupciais, se for convencionado um regime atípico de bens -160€ ;
- Pelo registo da convenção ou da alteração do regime de bens efetuada perante entidade diversa de conservatória do registo civil -30€.
Depois de saberem como iniciar o processo de casamento e efetuadas as formalidades podem começar a escolher todos os fornecedores e carregar nessa inspiração do pinterest para prepararem o melhor casamento de sempre!
Geralmente esse processo começa com a escolha da quinta (neste post podem ver as 7 melhores quintas de casamento do Porto, na minha opinião) e depois o fotógrafo e videógrafo.
E já sabem, se estão à procura de fotógrafo podem clicar no botão em baixo para ver as galerias dos casamentos que fotografei.
