Como iniciar um processo de casamento?

casal ao pôr do sol com intimidade.
A pensar no casamento?

Não vamos escondê-lo, toda a gente que pensa em casar começa logo a sonhar com os espaços da cerimónia e copo de água, as alianças, os convites às madrinhas e padrinhos, os vestidos, os fotógrafos (conheço um muito bom ), a lua de mel mas nunca na parte técnica e legal, como iniciar um processo de casamento. Essa parte chata e aborrecida mas crucial e indispensável…

Iniciar um casamento começa exatamente por dar entrada do processo da pretensão de casamento numa conservatória ou online (link ) com pelo menos 6 meses de antecedência, se bem que comummente é aceite com até um mês de antecedência .

Quando a escolha recair pelo opção presencial, o pedido deve ser feito numa qualquer conservatória do registo civil, independentemente da morada dos noivos, ou até ser a igreja e o padre que vos vai casar a dar inicio a este processo embora isso seja menos comum. Só necessitam de estar presentes os noivos nesta etapa. Após a entrega da pretensão esta será analisada num processo preliminar para ver se existem entraves à continuação do pedido.

Quais os objetivos no processo preliminar de casamento?

Até à celebração do casamento qualquer pessoa pode vir declarar à Conservatória a existência de impedimentos, sendo dever do Conservador suspender o processo até que o impedimento de que tomou conhecimento cesse ou seja dispensado. qualquer pessoa pode apresentar os factos desde que fundamentados.

O processo preliminar de casamento é público quanto aos elementos que constam da declaração no que diz respeito:

Nome completo, idade, estado naturalidade e residência habitual dos nubentes,
Nome completo dos pais e a menção do falecimento de algum deles, se nubente for menor,
Nome completo e residência habitual do tutor, se algum deles for menor e tiver tutela instituída,
Modalidade do casamento e a conservatória, paroquia em que vai ser celebrado ou no caso de casamento civil sob a forma religiosa qual o ministro de culto credenciado

Findas as diligências efetuadas pelo Conservador, é então lavrado um despacho que autoriza o casamento ou que manda arquivar o processo, devendo, caso o despacho seja desfavorável, ser notificado aos noivos, seja pessoalmente ou por carta registada, para que estes possam recorrer para o tribunal, se assim o entenderem.

De resto o processo é muito simples:

Quais os documentos necessários?

Os noivos devem instruir o pedido com:

Documentos de identificação dos nubentes ou sendo estrangeiros, o respetivo titulo ou autorização de residência, passaporte ou documento equivalente, sendo dispensado se for representado por procurador;
Escritura de convenção antenupcial no caso de estar ter sido celebrada. Caso seja declarado que foi celebrada perante conservador do registo civil é, imediata e oficiosamente, consultada a base de dados para a sua comprovação.

Quais os custos do processo de casamento?

  • Pelo processo e registo de casamento é devido o pagamento de 120 € ;
  • Pelo processo e registo de casamento não urgente celebrado fora da conservatória ou nesta, mas fora do horário de funcionamento dos serviços ou em sábado, domingo ou dia feriado ( com o transporte assegurado pelos interessados ou então com acordo estabelecido com os interessados relativamente às despesas de transporte) tem o valor de 200€ ;
  • Convenções antenupciais, se for convencionado um dos regimes tipo previstos no Código Civil -100€ ;
  • Convenções antenupciais, se for convencionado um regime atípico de bens -160€ ;
  • Pelo registo da convenção ou da alteração do regime de bens efetuada perante entidade diversa de conservatória do registo civil -30€.

Depois de saberem como iniciar o processo de casamento e efetuadas as formalidades podem começar a escolher todos os fornecedores e carregar nessa inspiração do pinterest para prepararem o melhor casamento de sempre!

Com um bom fotógrafo claro! LINK

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